Processo 519869/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2008 14:51
Autuado em 26/09/2008 14:51
Oficio de encaminhamento 205/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1595/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1595/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2009 Acórdão   1595/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON MUZULON
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2009 14:45 35089/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2010 11:22 do Protocolo nº 133913/10, referente comprovante de recolhimento de multa
30/03/2009 09:24 do Protocolo nº 115664/09, referente documentos de fls. 122 a 127.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 1595/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 348/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1981/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 09:58 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 11:56 DP  
31/03/2010 15:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 515/2010 -
30/03/2010 13:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 109/2010 -
17/03/2010 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 208/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução de Cobrança nº 72/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução nº 75/2010 -
28/08/2009 13:46 S2C  
27/08/2009 09:59 DG  
22/06/2009 11:44 GATBC  
17/06/2009 09:51 DP Termo de Delegação de Processo nº 650/2009 -
18/05/2009 14:35 SMPjTC Parecer nº 6420/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa. Ratifica o Parecer nº. 2426/09.
27/02/2009 16:33 DAT Instrução nº 2377/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/02/2009 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 366/2009 -
19/02/2009 09:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 348/2009 -
16/02/2009 16:42 SMPjTC Parecer nº 2426/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
21/10/2008 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1981/2008 -
21/10/2008 16:16 DAT Instrução nº 531/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
26/09/2008 15:11 DAT Instrução nº 7452/2008 - Pelo sobrestamento.
26/09/2008 14:50 DP  

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